Estudantes indígenas poderão ter avaliação com critérios específicos

É o que determina o Projeto de Lei 5954/13, em tramitação na Câmara dos Deputados

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Aluna baleada em campus universitário.

Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ

O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos

Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.

Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.

Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Imóvel alugado não é impenhorável

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC